COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL NA PARAÍBA É COMEMORADO PELO GOVERNO EM SOLENIDADE OFICIAL: 74% DE SUPERLOTAÇÃO
A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate Derivado do este colapso do sistema prisional brasileiro, um dos temas Ainda mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência do repensar o encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuação por 1 modelo que viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na de modo aíba, os números são alarmantes: este estado possui Muito mais por 15 mil detentos de modo a cerca de oito mil vagas, utilizando uma taxa por superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência de assistência médica e jurídica e ausência por políticas do ressocialização. O problema não é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca do 830 mil presos de modo a pouco Ainda mais do 490 mil vagas, consolidando o País do futebol tais como a terceira maior população carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação por omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo que domina este debate público.
A visita de Fachin, portanto, assume caráter simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste DE práticas por encarceramento e à adoção por políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso utilizando a Constituiçãeste.
A Paraíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da Ainda mais elevada Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo por 1 Estado qual ainda prefere punir a compreender. O desafio, por sua vez, é transformar este diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
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